Novidades:
Número 10
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 8 de Março de 2010
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 53/2010:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada
«Centenário do Dia Internacional da Mulher».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 54/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Medicamentos
Anti-Hipertensivos».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 55/2010:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado da Auditoria,
relativo ao ano económico de 2010.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 56/2010:
- Cria a Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições.
Aviso
do Chefe do Executivo n.º 3/2010:
- Manda publicar o «Acordo de Transporte Aéreo entre a Região
Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Japão».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
———
Nota: Foi publicado um suplemento
ao Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2010, I Série, de 3 de Março, inserindo o
seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem Executiva n.º 11/2010:
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer
interinamente as funções de Chefe do Executivo.
———
Nota: Acompanha este número o Índice Geral do Boletim Oficial
da Região Administrativa Especial de Macau da I Série, referente ao 2.º Semestre
de 2009.
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