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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Diploma:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2005

BO N.º:

26/2005

Publicado em:

2005.6.27

Página:

697-715

  • Define os nomes específicos dos aditivos alimentares.
Revogado por :
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 556/2009 - Publica os nomes específicos dos aditivos alimentares genéricos e as classes e subclasses funcionais, estabelecidas de acordo com a natureza de utilização dos aditivos alimentares.
    •  
    Alterações :
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2006 - Determina a entrada em vigor do anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2005.
    •  
    Diplomas
    relacionados     :
  • Decreto-Lei n.º 50/92/M - Estabelece as condições a que deve obedecer a rotulagem dos géneros alimentícios prontos a serem fornecidos ao consumidor final.
    •  
    Categorias
    relacionadas     :
  • REGIME JURÍDICO DAS INFRACÇÕES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA E CONTRA A ECONOMIA - CONSELHO DE CONSUMIDORES -
    •  
    Notas em LegisMac
    Versão original em formato PDF

    Este diploma foi revogado por: Despacho do Chefe do Executivo n.º 556/2009

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2005

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 50/92/M, de 17 de Agosto, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 56/94/M, de 21 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 7/2004, o Chefe do Executivo manda:

    1. Os nomes específicos dos aditivos alimentares são os que constam do Anexo I ao presente despacho.

    2. As classes funcionais, estabelecidas de acordo com a natureza de utilização dos aditivos alimentares, são os que constam do Anexo II ao presente despacho.

    3. Os Anexos referidos nos dois números anteriores fazem parte integrante do presente despacho.

    4. O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação, sem prejuízo do disposto no número seguinte.

    5. O Anexo I entra em vigor um ano após a publicação do presente despacho.*

    * Revogado - Consulte também: Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2006

    16 de Junho de 2005.

    O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

    ———

    ANEXO I

    Nomes específicos dos aditivos alimentares genéricos

    Nomes específicos Números de identificação INS, sob o Sisitema de Numeração Internacional (1) Números de identificação com prefixo.E, adoptados pela União Europeia (2) Números de identificação GB, adoptados pela República Popular da China (3)
    Chinês Português Inglês
    2,4-二氯苯氧乙酸 2, 4- Ácido diclorofenoxiacético 2, 4-Dichlorophenoxyacetic acid --- --- 17.027
    4-己基間苯二酚 4-Hexilresorcinol 4-Hexylresorcinol --- --- 04.013
    黃蜀葵膠 Goma abelmoschus manihot Abelmoschus manihot gum --- --- 20.019
    乙酰磺胺酸鉀(安賽蜜) Acessulfame de potássio Acesulfame potassium --- E950 19.011
    乙酸(醋酸) Acido acético Acetic acid INS: 260 E260 01.107
    醋酸和脂肪酸甘油酯 Esteres de mono e degliceridos de ácidos gordos com ácido acético Acetic and fatty acid esters of glycerol INS: 472a E472a 10.027
    乙酰化二澱粉己二酸酯 Adipato de diamido acetilado Acetylated distarch adipate INS: 1422 E1422 ---
    乙酰化二澱粉磷酸酯 Fosfato de diamido acetilado Acetylated distarch phosphate INS: 1414 E1414 20.015
    酸處理澱粉 Amido acidificado tratado Acid-treated starch INS: 1401 --- ---
    橡子殼棕 Castanho da casca de bolota Acorn shell brown --- --- 08.126
    己二酸 Ácido adípico Adipic acid --- E355 01.109
    琼脂(洋菜) Ágar Agar INS: 406 E406 20.001
    海藻酸 Ácido algínico Alginic acid INS: 400 E400 ---
    鹼處理澱粉 Amido alcalino tratado Alkaline treated starch INS: 1402 --- ---
    誘惑紅 Vermelho allura ac Allura red AC --- E129 08.012
    硫酸鋁銨(銨明矾) Sulfato de amónio e alumínio Aluminium ammonium sulphate INS: 523 E523 06.005
    硫酸鋁鉀(鉀明矾) Sulfato duplo de alumínio e potássio, alumínio sulfato de potássio Aluminium potassium sulfate --- E522 06.004
    硅酸鋁 Silicato de alumínio Aluminium silicate INS: 559 E559 ---
    莧菜紅(莧菜紅鋁色澱) Amarante Amaranth --- E123 08.001
    醋酸銨 Acetato de amónio Ammonium acetate INS: 264 --- ---
    海藻酸銨 Alginato de amónio Ammonium alginate INS: 403 E403 ---
    碳酸銨 Carbonato de amónio Ammonium carbonate INS: 503i E503 ---
    氯化銨 Cloreto de amónio Ammonium chloride INS: 510 --- ---
    檸檬酸銨 Citrato triamónico Ammonium citrate INS: 380 E380 ---
    碳酸氫銨 Bicarbonato de amónio ou carbonato ácido de amónio Ammonium hydrogen carbonate INS: 503ii E503 06.002
    氫氧化銨(氨水) Hidróxido de amónio Ammonium hydroxide INS: 527 E527 ---
    乳酸銨 Lactato de amónio Ammonium lactate INS: 328 --- ---
    澱粉酶 Amilase Amylases INS: 1100 --- 11.003
    竹葉抗氧化物 Antioxidante de folhas de bambu (aob) Antioxidant of bamboo leaves (AOB) --- --- 04.x
    抗壞血酸 Ácido ascórbico Ascorbic acid INS: 300 E300 04.014
    抗壞血酸棕櫚酸酯 Palmitato de ascorbila Ascorbyl palmitate INS: 304 E304 04.011
    抗壞血酸硬脂酸酯 Estearato de ascorbila Ascorbyl stearate INS: 305 E304 ---
    天門冬酰苯丙氨酸甲酯(又名甜味素或阿斯巴甜) Aspartame Aspartame --- E951 19.004
    偶氮甲酰胺 Azodicarbonamida Azodicarbonamide INS: 927a --- 13.004
    落葵紅 vermelho de basella rubra Basella rubra red --- --- 08.121
    蜂蠟 Cera de abelha (branca e amarela) Beeswax, white and yellow INS: 901 E901 ---
    乙萘酚 Beta naftol β - Naphthol --- --- 17.021
    甜菜紅 Vermelho de beterraba ou betanina Beet red INS: 162 E162 08.101
    苯甲酸 Ácido benzóico Benzoic scid INS: 210 E210 17.001
    過氧化苯甲醯 Peróxido de benzóleo Benzoyl peroxide --- --- 13.001
    黑豆紅 Vermelho de feijão preto Black bean red --- --- 08.114
    黑加侖紅 Extracto de groselha preta Black currant extract --- --- 08.122
    漂白澱粉 Amido branqueado Bleached starch INS: 1403 --- ---
    亮藍(亮藍鋁色澱) Azul brilhante (FCF) Brilliant blue FCF --- E133 08.007
    菠蘿蛋白酶 Bromelaína Bromelain INS: 1101iii --- ---
    丁苯橡膠 Borracha de butadeno estireno butadeno-estireno Butadiene-styrene rubber --- --- 07.002
    丁基羥基茴香醚 Butilhidroxianisol, (BHA) Butylated hydroxyanisole (BHA) --- E320 04.001
    二丁基羥基甲苯(BHT) Butilhidroxitolueno, (BHT) Butylated hydroxytoluene --- E321 04.002
    5’-鳥苷酸鈣 Guanilato de cálcio 5’- Calcium 5’-guanylate INS: 629 E629 ---
    5’-肌苷酸鈣 Inosinato de cálcio 5’- Calcium 5’-inosinate INS: 633 E633 ---
    5’-核糖核苷酸鈣 Ribonucleotídeo de cálcio 5’- Calcium 5’-ribonucleotides INS: 634 E634 ---
    醋酸鈣 Acetato de cálcio Calcium acetate INS: 263 E263 ---
    海藻酸鈣 Alginato de cálcio Calcium alginate INS: 404 E404 ---
    硅酸鋁鈣 Silicato de cálcio e aluminio Calcium aluminium silicate INS: 556 E556 ---
    抗壞血酸鈣 Ascorbato de cálcio Calcium ascorbate INS: 302 E302 04.009
    苯甲酸鈣 Benzoato de cálcio Calcium benzoate INS: 213 E213 ---
    碳酸鈣(沉澱碳酸鈣)(輕質碳酸鈣) Carbonato de cálcio Calcium carbonate INS: 170i E170 06.003
    13.006
    氯化鈣 Cloreto de cálcio Calcium chloride INS: 509 E509 18.002
    檸檬酸鈣 Citratos de cálcio Calcium citrate INS: 333 E333 ---
    磷酸二氫鈣(磷酸鈣) Ortofosfato de cálcio Calcium dihydrogen phosphate --- E341 15.007
    乙二胺四乙酸二鈉鈣 Etilenodiamino tetracetato cálcico dissódico (EDTA) Calcium disodium ethylene diamine tetra acetate INS: 385 E385 ---
    亞鐵氰化鈣 Ferrocianeto de cálcio Calcium ferrocyanide INS: 538 E538 ---
    葡糖酸鈣 Gluconato de cálcio Calcium gluconate INS: 578 E578 ---
    谷氨酸鈣 Diglutamato de cálcio, glutamato de cálcio Calcium glutamate INS: 623 E623 ---
    氫氧化鈣 Hidróxido de cálcio Calcium hydroxide INS: 526 E526 ---
    乳酸鈣 Lactato de cálcio Calcium lactate INS: 327 E327 16.206
    蘋果酸鈣 Malato de cálcio, D, L Calcium malate INS: 352ii E352 ---
    磷酸氫鈣 Ortofosfato de cálcio Calcium monohydrogen phosphate --- E341 06.006
    氧化鈣 Óxido de cálcio Calcium oxide INS: 529 E529 ---
    丙酸鈣 Propionato de cálcio Calcium propionate INS: 282 E282 17.005
    硅酸鈣 Silicato de cálcio Calcium silicate INS: 552 E552 ---
    硬脂酰乳酸鈣 Estearoil lactilato de cálcio Calcium stearoyl lactylate --- E482 10.009
    硫酸鈣 Sulfato de cálcio Calcium sulphate INS: 516 E516 18.001
    小蠟燭樹蠟 Cera candelila Candelilla wax INS: 902 E902 ---
    焦糖色(不加氨生產) Caramelo natural , classe I Caramel colour, class I INS: 150a E150a 08.108
    焦糖色(亞硫酸銨法) Caramelo de sulfito cáustico, classe II Caramel colour, class II--caustic sulfite process --- E150b 08.109
    焦糖色(加氨生產) Caramelo amônico, classe III Caramel colour, class Ⅲ--ammonia process INS: 150c E150c 08.110
    焦糖色(亞硫酸銨法) Caramelo de sulfito amónico classe IV Caramel colour, class Ⅳ--ammonia sulphite process INS: 150d E150d ---
    植物炭黑 Carbono preto Carbon black --- --- 08.138
    二氧化碳 Dióxido de carbono Carbon dioxide INS: 290 E290 17.014
    17.015
    17.016
    17.017
    巴西棕櫚蠟 Cera carnaúba Carnauba wax INS: 903 E903 ---
    角豆膠(槐豆膠) Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí Carob bean gum INS: 410 E410 20.023
    卡拉膠 Carragena Carrageenan INS: 407 E407 20.007
    紅花黃 Amarelo de carthamus Carthamus yellow --- --- 08.103
    辣椒橙 Laranja de pimenta malagueta Chilli orange --- --- 08.107
    甲殼素(幾丁質) Chitosan Chitosan --- --- 20.018
    氯氣 Cloro Chlorine INS: 925 --- ---
    二氧化氯 Bióxido de cloro Chlorine dioxide INS: 926 --- ---
    葉綠素銅鈉鹽 Complexos cúpricos das clorofilas e clorofilinas Chlorophyllins copper complex, sodium and potassium salts --- E141 08.009
    葉綠素 Clorofilas Chlorophylls INS: 140 E140 ---
    膽鹼鹽 Sais de colina Choline salts INS: 1001 --- ---
    桂醛 Cinamaldeído Cinnamaldehyde --- --- 17.012
    檸檬酸 Ácido cítrico Citric acid INS: 330 E330 01.101
    檸檬酸和脂肪酸甘油酯 Esteres de mono e deglicerídos de ácidos gordos com ácido cítrico Citric and fatty acid esters of glycerol INS: 472c E472c ---
    可可殼色 Pigmento de cacau Cocao pigment --- --- 08.118
    菊花黃浸膏 Extracto amarelo de coreopsis Coreopsis yellow extract --- --- 08.113
    越桔紅 Vermelho de mirtilo Cowberry red --- --- 08.105
    姜黃素 Curcumina Curcumin --- E100 08.132
    凝結多糖 De endurecimento (curdlan) Curdlan INS: 424 --- ---
    β-環糊精 Beta ciclodextrina β-Cyclodextrin INS: 459 E459 20.024
    脫氫乙酸 Ácido dihidroacetico Dehydroacetic acid --- --- 17.009
    β-葡聚糖酶 Dextranase Dextranase --- --- 11.006
    糊精(黃糊精、白糊精、焙炒澱粉) Dextrinas branca e amarela de amido tostadas Dextrins, white and yellow roasted starch INS: 1400 --- ---
    雙乙酰酒石酸單(雙)甘油酯 Esteres de mono e diglicerídeos de ácidos gordos com ácido diacetil tartárico Diacetyl tartaric acid esters of mono- and diglycerides --- E472e 10.010
    硫代二丙酸二月桂酯 Dilauril tiodipropionato Dilauryl thiodipropionate INS: 389 --- 04.012
    焦碳酸二甲酯 Dimetil dicarbonato Dimethyl dicarbonate INS: 242 E242 ---
    聚二甲基硅氧烷 Dimetilpolisiloxano Dimethyl polysiloxane --- E900 14.007
    聯苯醚 Difenol óxido Diphenol oxide --- --- 17.022
    5’-鳥苷酸二鉀 Guanilato de potássio Dipotassium 5’-guanylate INS: 628 E628 ---
    磷酸氫二鉀 Fosfato ácido dipotassico Dipotassium hydrogen phosphate --- E340b 15.009
    5’-鳥苷酸二鈉 Guanilato dissódico, 5’ Disodium 5’-guanylate INS: 627 E627 12.002
    5’-肌苷酸二鈉 Inosinato dissódico, 5’ Disodium 5’-inosinate INS: 631 E631 12.003
    5’-呈味核苷酸二鈉 5’-Ribonucleotídeo dissódico Disodium 5’-ribonucleotides INS: 635 E635 12.004
    乙二胺四乙酸二鈉 Etilenodiaminotetraacetato dissódico- Disodium ethylene-diamine- tetra-acetate INS:386 --- 18.005
    磷酸二氫鈉 Fosfato ácido dissódico Disodium hydrogen phosphate --- E339b 15.006
    檸檬酸亞錫二鈉 Citrato dissódico de estanho Disodium stannous citrate --- --- 18.006
    琥珀酸二鈉 Dissódio succinato Disodium succinate --- --- 12.005
    二澱粉磷酸酯 Fosfato de diamido Distarch phosphate INS: 1412 E1412 ---
    十二烷基二甲基溴化胺 Bromido de amoniaco dodecil dimetil benzil Dodecyl dimethyl benzyl ammonium bromide --- --- 17.026
    高碳醇脂肪酸酯複合物 Dsa-5 DSA-5 --- --- 03.002
    酶處理澱粉 Enzima tratado por amido Enzyme treated starch INS: 1405 --- ---
    異抗壞血酸 Ácido eritórbico, ácido isoascorbico Erythorbic acid (isoascorbic acid) INS: 315 E315 ---
    赤蘚糖醇 Eritritol Erythritol INS: 968 --- ---
    赤蘚紅(赤蘚紅鋁色澱) Eritrosina Erythrosine --- --- 08.003
    乙氧基喹 Etoxiquina Ethoxy quin --- --- 17.010
    乙基纖維素 Etilcelulose Ethyl cellulose INS: 462 --- ---
    羥乙基纖維素乙基醚 Etilhidroxietilcelulose Ethyl hydroxyethyl cellulose INS: 467 --- ---
    對羥基苯甲酸乙酯 Para- hidroxibenzoato de etila Ethyl p-hydroxybenzoate --- E214 17.007
    堅牢綠 Verde FCF Fast green FCF INS: 143 --- ---
    檸檬酸鐵銨 Citrato férrico amoniacal Ferric ammonium citrate INS: 381 --- ---
    葡糖酸亞鐵 Gluconato ferroso Ferrous gluconate INS: 579 E579 16.203
    乳酸亞鐵 Lactato ferroso Ferrous lactate INS: 585 E585 16.202
    甲酸 Ácido fórmico Formic acid INS: 236 --- ---
    富馬酸 Acido fumárico Fumaric acid INS: 297 E297 01.110
    γ-環糊精 Gama ciclodextrina Gamma cyclodextrin INS: 458 --- ---
    梔子藍 Gardenia azul Gardenia blue --- --- 08.123
    梔子黃 Gardenia amarela Gardenia yellow --- --- 08.112
    明膠 Gelatina Gelatin --- --- 20.002
    潔冷膠 Goma gelana Gellan gum INS: 418 E418 ---
    糖化酶製劑 Gluco-amilase Glucoamylase --- --- 11.004
    葡萄酸δ內酯 Gluco-delta lactona Glucono-δ-lactone --- E575 18.007
    葡萄糖氧化酶 Glucose oxidase (aspergillus niger, var.) Glucose oxidase (Aspergillus niger, var.) INS: 1102 --- ---
    L-谷氨酸 Ácido glutâmico, l- L - Glutamic acid INS: 620 E620 ---
    五碳雙縮醛(戊二醛) Glutar-aldeído Glutaraldehyde --- --- 17.025
    甘油 Glicerina, de glicerol Glycerol INS: 422 E422 ---
    氫化松香甘油酯 Ester de glicerol de resina de madeira parcialmente hidrogenada Glycerol esters of partially hydrogenated wood rosin --- --- 10.013
    松香甘油酯 Esteres glicéridos de colofonia com resina de madeira Glycerol ester of wood rosin INS: 445 E445 10.012
    辛、癸酸甘油酸酯 Caprilato de gliceril – caprato Glyceryl caprylate-caprate --- --- 10.018
    葡萄皮紅 Extracto de casca de uva (antocianinas) Grape skin extract --- E163 08.135
    紫草紅 Pigmento aljofareira (gromwell) Gromwell pigment --- --- 08.140
    愈創樹脂 Resina de guaiaco Guaiac resin INS: 314 --- ---
    鳥苷酸 Ácido guanílico Guanylic acid INS: 626 E626 ---
    瓜爾豆膠 Goma guar Guar gum INS: 412 E412 20.025
    阿拉伯膠 Goma arábica Gum arabic INS: 414 E414 20.008
    六亞甲基四胺 Hexametileno tetramina Hexamethylene tetramine INS: 239 E239 ---
    玫瑰茄紅 Hibiscetino Hibiscetin --- --- 08.125
    沙棘黃 Hippophae rhamnoides amarela Hippophae rhamnoides yellow --- --- 08.124
    海蘿膠 Hunori gel Hunori gel --- --- 20.x
    鹽酸 Ácido clorídico Hydrochloric acid INS: 507 E507 01.108
    過氧化氫(或過碳酸鈉) Peróxido de hidrogénio Hydrogen peroxide --- --- 17.020
    羥丙基纖維素 Hidroxipropilcelulose Hydroxypropyl cellulose INS: 463 E463 ---
    羥丙基二澱粉磷酸酯 Fosfato de diamido hidroxipropilado D Hydroxypropyl distarch phosphate  INS: 1442 E1442 20.016
    羥丙基甲基纖維素 Hidroxipropilmetil celulose Hydroxypropyl methyl cellulose INS: 464 E464 ---
    羥丙基澱粉 hidroxipropil de amido Hydroxypropyl starch INS: 1440 E1440 20.014
    固定化葡萄糖異構酶 Preparado inerte de isomerase glucose Immobilized glucose isomerase preparation --- --- 11.002
    靛藍(靛藍鋁色澱) Indigotina Indigotine --- E132 08.008
    5’-肌苷酸 5’-Ácido inosínico, 5’-Inosinic acid INS: 630 E630 ---
    聚乙烯聚呲咯烷酮 Polivinilpirrolidona insolúvel Insouluble polyvinylpyrrolidone INS: 1202 E1202 18.008
    異麥芽糖醇 Isomalte Isomalt INS: 953 E953 ---
    檸檬酸異丙酯 Citrato de isopropila Isopropyl citrates INS: 384 --- ---
    酸棗色 Pigmento de jujuba Jujube pigment --- --- 08.133
    高粱紅 Corante de kaoliang Kaoliang colour --- --- 08.115
    刺梧桐膠 Goma de alcaravia (caraia), goma de sterculia Karaya gum INS: 416 E416 ---
    魔芋甘露聚糖 Goma konjac Konjac flour INS: 425 E425 ---
    紫膠紅(蟲膠紅) Laca corante Lac dye --- --- 08.104
    乳酸 Ácido láctico Lactic acid INS: 270 E270 01.102
    乳酸和脂肪酸甘油酯 Ésteres de mono e deglicerídeos de ácidos gordos com ácido lático Lactic and fatty acid esters of glycerol INS: 472b E472 b ---
    乳糖醇 Lactitol Lactitol INS: 966 E966 ---
    L-半胱氨酸鹽酸鹽 Cloridato de l-cisteína L-Cysteine monohydrochloride --- E920 13.003
    卵磷脂 Lecitina Lecithins INS: 322 E322 04.010
    甘草 Raiz de alcaçuz (licorice) Licorice root --- --- 19.009
    甘草抗氧物 Raiz de alcaçuz antioxidante Licorice root antioxidant --- --- 04.008
    亞麻籽膠(富蘭克膠) Goma de semente de linhaça Linseed gum --- --- 20.020
    脂酶 Lipases Lipases INS: 1104 --- ---
    L-α-天冬氨酰-N-(2,2,4,4-四甲基-3-硫化三亞甲基)-D丙氨酰胺(阿力甜) Alitame l-α-aspartil-n-
    (2,2,4,4-tetramethil-3- thietanil)-d-alani-amida    		 L-α-Aspartyl-N-
    (2,2,4,4-tetramethyl-3-thietanyl)
    -D-alanihamide (Alitame)    		 --- --- 19.013
    溶菌酶 Lisozima Lysozyme INS: 1105 E1105 ---
    碳酸鎂 Carbonato de magnésio Magnesium carbonate INS: 504i E504 13.005
    氯化鎂 Cloreto de magnésio Magnesium chloride INS: 511 E511 18.003
    葡糖酸鎂 Gluconato de magnésio Magnesium gluconate INS: 580 --- ---
    二谷氨酸鎂 Glutamato de magnésio Magnesium glutamate INS: 625 E625 ---
    鹼式碳酸鎂 Carbonato ácido de magnésio Magnesium hydrogen carbonate INS: 504ii E504 ---
    氫氧化鎂 Hidróxido de magnésio Magnesium hydroxide INS: 528 E528 ---
    乳酸鎂 Lactato de magnésio, D, L- Magnesium lactate, D, L- INS: 329 --- ---
    氧化鎂 Óxido de magnésio Magnesium oxide INS: 530 E530 ---
    硅酸鎂 Silicato de magnésio (sintéctico) Magnesium silicate (synthetic) INS: 553i E553a ---
    玉米黃 Amarelo de milho Maize yellow --- --- 08.116
    蘋果酸 Ácido málico, D, L- Malic acid, D, L- INS: 296 E296 01.104
    麥芽糖醇 Maltitol (incluindo xarope de maltitol) Maltitol (including maltitol syrup) INS: 965 E965 19.005
    甘露糖醇 Manitol Mannitol INS: 421 E421 ---
    偏酒石酸 Ácido meta-tartárico Metatartaric acid --- E353 01.105
    甲基纖維素 Metilcelulose Methyl cellulose INS: 461 E461 ---
    纖維素甲乙醚 Metiletilcelulose Methyl ethyl cellulose INS: 465 E465 ---
    微晶纖維素 Celulose microcristalina Microcrystalline cellulose INS: 460i E460 ---
    微晶臘 Cera microcristalina Microcrystalline wax INS: 905ci E905 ---
    密蒙黃 Amarelo de mi-mong Mi-mong yellow --- --- 08.139
    白色油(液體石蠟) Óleo mineral Mineral oil --- --- 14.003
    酒石酸、乙酸和脂肪酸混合甘油酯 Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos gordos com mistura de ácido acético e ácido tartárico Mixed tartaric, acetic and fatty acid esters of glycerol (mixed) INS: 472f E472f ---
    改性大豆磷脂 Fosfolipido de rebentos de soja modificados Modified soybean phospholipid --- --- 10.019
    紅曲紅 Corante de monascus Monascus colors --- --- 08.120
    單硬脂酸甘油酯(單、雙、三甘油酯) Mono e diglicerídeos Mono- and diglycerides INS: 471 E471 10.006
    L-谷氨酸銨 L-glutamato de monoamónio, Monoammonium glutamate, L- INS: 624 E624 ---
    甘草酸胺 Glicirizinato de mono-amonio Monoammonium glycyrrhizinate --- --- 19.012
    L-谷氨酸鉀 Glutamato monopotássico, L- Monopotassium glutamate, L- INS: 622 E622 ---
    甘草酸一鉀及三鉀 Monopotássio glicirinato Monopotassium glycyrrhinate --- --- 19.010
    磷酸二氫鈉 Ortofosfatos de sódio Monosodium dihydrogen phosphate --- E339 15.005
    L-谷氨酸鈉 Glutamato monossódico, L- Monosodium glutamate, L- INS: 621 E621 12.001
    單澱粉磷酸酯 Fosfato de monoamido Monostarch phosphate INS: 1410 E1410 ---
    嗎啉脂肪酸鹽(果蠟) Acido gordo de morfolina de cera de sais de fruto Morpholine fatty acid salt fruit wax --- --- 14.004
    桑椹紅 Vermelho de amora Mulberry red --- --- 08.129
    天然莧菜紅 Purpura natural de amaranto Natural amaranthus red --- --- 08.130
    β-胡蘿蔔素 Alfa, beta e gama carotenos Natural carotenes --- E160a 08.010
    NP紅 Vermelho de essência Nature red --- --- 08.127
    新紅(新紅鋁色澱) Vermelho recente de alumínio lacado New red aluminium lake --- --- 08.004
    乳酸鏈球菌素 Nisina Nisin --- E234 17.019
    氮 Nitrógeno Nitrogen INS: 941 E941 ---
    一氧化二氮 Óxide nitroso Nitrous oxide INS: 942 E942 ---
    辛基苯氧聚(乙烯氧基) Octilfenol polioxietileno Octylphenol polyoxyethylene --- --- 14.006
    柑桔黃 Amarelo laranja Orange yellow --- E160a 08.143
    鄰苯基苯酚 Orto-fenilfenol Ortho-phenylphenol INS: 231 E231 ---
    氧化澱粉 Amido oxidado Oxidized starch INS: 1404 E1404 ---
    氧化硬脂精 Oxistearina Oxystearin INS: 387 --- ---
    異麥芽酮糖 Palatinose Palatinose --- --- 19.003
    木瓜蛋白酶 Papaína Papain INS: 1101ii --- 11.001
    辣椒紅 Paprica vermelha Paprika red --- --- 08.106
    石蠟 Azeites minerais Paraffin wax --- E905 14.002
    花生衣紅 Película de amendoim vermelho Peanut-skin red --- --- 08.134
    精製果膠酶 Pectinase Pectinase --- --- 11.005
    果膠 Pectina (amidada e não amidada) Pectins (amidated and non-amidated) INS: 440 E440 20.006
    松香己戊四醇酯 Pentaeritritol ester de resina de madeira Pentaerythritol ester of wood rosin --- --- 14.005
    4-苯基苯酚 o-fenil-fenol o-Phenyl phenol --- --- 17.024
    磷酸化二澱粉磷酸酯 Fosfato de diamido fosfatado Phosphated distarch phosphate INS: 1413 E1413 20.017
    磷酸 Ácido forfórico Phosphoric acid --- --- 01.106
    植酸(肌醇六磷酸) Ácido fítico (ácido hexafosfórico de inositol) Phytic acid (Inositol hexaphosphoric acid) --- --- 04.006
    游霉素(納他霉素) Pimaricina (natamicina) Pimaricin (Natamycin) INS: 235 E235 ---
    聚葡萄糖 Polidextrose Polydextroses INS: 1200 E1200 20.022
    聚乙二醇 Polietileno glicol Polyethylene glycol INS: 1521 --- ---
    聚甘油單硬脂酸酯 Ésteres de ácidos gordos com poliglicerol Polyglycerol esters of fatty acids --- E475 10.022
    聚甘油單油酸酯 Monooleato de poliglicerol Polyglycerol monooleate --- --- 10.023
    氫化葡萄糖漿 Xarope de poliglicitol Polyglycitol syrup INS: 964 --- ---
    聚氧乙烯聚氧丙烯季戊四醇醚(PPE) Polioxietileno polioxi propileno pentaohithnitol Polyoxyethylene polyoxy propylene pentaohythnitol --- --- 03.003
    聚氧乙烯聚氧丙醇胺醚(BAPE) Polioxiethileno polioxipropileno amina Polyoxyethylene polyoxypropylene amine --- --- 03.004
    聚氧乙烯木糖醇酐單硬脂酸酯 Polioxietileno monoestearato de xilitano Polyoxyethylene xylitan monostearate --- --- 10.017
    聚氧丙烯甘油醚 Polioxipropileno éter de glicerol Polyoxypropylene glycerol ether --- --- 03.005
    聚氧丙烯氧化乙烯甘油醚 Polioxipropileno éter de oxietileno glicerol Polyoxypropylene oxyethylene glycerol ether --- --- 03.006
    聚氧乙烯(20)-山梨醇酐單月桂酸酯(吐溫20) Monolaurato de polioxietileno (20) sorbitana,polisorbato 20 Polysorbate 20 (Tween 20) --- E432 10.025
    聚氧乙烯(20)-山梨醇酐單棕櫚酸酯(吐溫40) Monopalmitato de polioxietileno(20) sorbitana, polisorbato 40 Polysorbate 40 (Tween 40) --- E434 10.026
    聚氧乙烯山梨醇酐單硬脂酸酯(吐溫60) Monoestearato de sorbitana polioxietilenado polisorbato 60 Polysorbate 60 (Tween 60) --- E435 10.015
    聚氧乙烯山梨醇酐單油酸酯(吐溫80) Monooleato de polioxietileno (20) sorbitana polisorbato 80 Polysorbate 80 (Tween 80) --- E433 10.016
    聚乙酸乙烯酯 Polivinil acetato Polyvinyl acetate --- --- 07.001
    聚乙烯呲咯烷酮 Polivinilpirrolidona Polyvinylpyrrolidone INS: 1201 E1201 ---
    胭脂紅(胭脂紅鋁色澱) Ponceau 4R Ponceau 4R --- E124 08.002
    醋酸鉀 Acetato de potássio Potassium acetates INS: 261 E261 ---
    海藻酸鉀 Alginato de potassio Potassium alginate INS: 402 E402 20.005
    抗壞血酸鉀 Ascorbatode potassio Potassium ascorbate INS: 303 --- ---
    苯甲酸鉀 Benzoato de potássio Potassium benzoate INS: 212 E212 ---
    溴酸鉀 Bromato de potássio Potassium bromate --- --- 13.002
    碳酸鉀 Carbonato de potássio Potassium carbonate INS: 501i E501 01.301
    氯化鉀 Cloreto de potássio Potassium chloride INS: 508 E508 00.008
    檸檬酸鉀(檸檬酸三鉀) Citrato diácido de potássio Potassium dihydrogen citrate INS: 332i E332 ---
    磷酸二氫鉀 Fosfato ácido de potassio Potassium dihydrogen phosphate --- E340a 15.010
    亞鐵氰化鉀 Ferrocinato de potássio Potassium ferrocyanide INS: 536 E536 02.001
    葡糖酸鉀 Gluconato de potássio Potassium gluconate INS: 577 E577 ---
    碳酸氫鉀 Carbonato ácido de potassio Potassium hydrogen carbonate INS: 501ii E501 06.001
    蘋果酸氫鉀 Malato ácido de potássio Potassium hydrogen malate INS: 351i E351 ---
    氫氧化鉀 Hidróxido de potássio Potassium hydroxide INS: 525 E525 ---
    5’-肌苷酸二鉀 Inosinato de potássio Potassium inosate INS: 632 E632 ---
    乳酸鉀溶液 Lactato de potássio (solução) Potassium lactate (solution) INS: 326 E326 ---
    酒石酸氫鉀 L-bitartrato de potássio Potassium L-bitartrate --- --- 06.007
    蘋果酸鉀 Malato de potássio Potassium malate INS: 351ii E351 ---
    焦亞硫酸鉀 Metabisulfito de potássio Potassium metabisulfite --- --- 05.002
    硝酸鉀 Nitrato de potássio Potassium nitrate --- E252 09.001
    亞硝酸鉀 Nitrito de potássio Potassium nitrite --- E249 09.002
    丙酸鉀 Propionato de potássio Potassium propionate INS: 283 E283 ---
    山梨酸鉀 Sorbato de potássio Potassium sorbate --- E202 17.004
    硬脂酸鉀 Sais sódicos, potássicos e cálcicos Potassium stearate --- E470a 10.028
    硫酸鉀 Sulfato de potássio Potassium sulphate INS: 515 E515 ---
    纖維素粉 Celulose em pó Powdered cellulose INS: 460ii E460 ---
    琼芝屬海藻製品 Alga euchema processada Processed eucheuma seaweed INS: 407a E407a ---
    丙烷 Propano Propane INS: 944 E944 ---
    丙酸 Ácido propiónico Propionic acid INS: 280 E280 ---
    沒食子酸丙酯 Galato de propila Propyl gallate INS: 310 E310 04.003
    對羥基苯甲酸丙酯 Para-hydroxibenzoato de propila Propyl p-hydroxybenzoate --- E216 17.008
    丙二醇 Propileno glicol Propylene glycol --- --- 18.004
    海藻酸丙二醇酯 Alginato de propileno glicol Propylene glycol alginate --- E405 20.010
    丙二醇脂肪酸酯(脂肪酸丙二醇酯) Propileno glicol, ésteres de Ácido graxo com propileno glicol Propylene glycol esters of fatty acids INS: 477 E477 10.020
    蛋白酶 Protease (a.oryzae var.) Protease (A.Oryzae Var.) INS: 1101i --- ---
    喹啉黃 Amarelo de quinoleína Quinoline yellow --- E104 08.x
    蘿蔔紅 Vermelho de rabanete Radish red --- --- 08.117
    紅曲米 Arroz de kojic vermelho Red kojic rice --- --- 08.119
    紅米紅 Vermelho de arroz vermelho Red rice red --- --- 08.111
    金櫻子棕 Rosa laevigata michx castanha Rosa laevigata michx brown --- --- 08.131
    脂肪酸鹽 Sais de ácidos gordos (com base al, ca, na, mg, k and nh4) Salts of fatty acids (with base Al, Ca, Na, Mg, K and NH4) INS: 470 E470a ---
    仲丁胺 Butil amie secundário Secondary butyl amie --- --- 17.011
    蟲膠(紫膠) Goma laca, laca em crosta Shellac INS: 904 E904 14.001
    二氧化硅 Dióxido de silício, de sílica (amorfo) Silicon dioxide (amorphous) INS: 551 E551 02.004
    乳化硅油 Óleo de silicone emulsionantes Silicone oil, emulsifying --- --- 03.001
    醋酸鈉 Acetato de sódio Sodium acetate INS: 262i E262 ---
    焦磷酸二氫二鈉 Pirofosfato ácido de sódium Sodium acid pyrophosphate --- E450 15.008
    海藻酸鈉 Alginato de sódio Sodium alginate INS: 401 E401 20.004
    硅鋁酸鈉 Silicato de aluminio e sódio Sodium aluminosilicate INS: 554 E554 02.002
    抗壞血酸鈉 Ascorbato de sódio Sodium ascorbate INS: 301 E301 ---
    苯甲酸鈉 Benzoato de sódio Sodium benzoate INS: 211 E211 17.002
    碳酸鈉 Carbonato de sódio Sodium carbonate INS: 500i E500 01.302
    羧甲基纖維素鈉 Carboximetilcelulose sódica Sodium carboxymethyl cellulose INS: 466 E466 20.003
    酶解羧甲基纖維素鈉 Carboximetilcelulose sódica, hidrolizada enzimáticomente Sodium carboxymethyl celluose, enzymatically hydrolyzed INS: 469 E469 ---
    羧甲基澱粉鈉 Sodium carboxymethyl amido Sodium carboxymethyl starch --- --- 20.012
    酪蛋白酸鈉(酪朊酸鈉) Caseinato de sódio Sodium caseinate --- --- 10.002
    環己基氨基磺酸鈉(甜蜜素) Ciclamato de sódio Sodium cyclamate --- E952 19.002
    雙乙酸鈉 Diacetato de sódio Sodium diacetate --- E262 17.013
    檸檬酸鈉 Citrato monossódico, citrato monobásico de sódio, dihidrogénio de sódio Sodium dihydrogen citrate INS: 331i E331 01.306
    異抗壞血酸鈉 Eritorbato de sódio Sodium erythorbate INS: 316 E316 04.004
    亞鐵氰化鈉 Ferrocianeto de sódio Sodium ferrocyanide INS: 535 E535 ---
    富馬酸鈉 Fumarato de sódio Sodium fumarate INS: 365 --- ---
    葡糖酸鈉 Gluconato de sódio Sodium gluconate INS: 576 E576 ---
    六偏磷酸鈉 Hexametafosfato de sódio Sodium hexametaphosphate --- E452 15.002
    碳酸氫鈉 Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio Sodium hydrogen carbonate INS: 500ii E500 06.001
    DL-蘋果酸-鈉 Malato ácido de sódio Sodium hydrogen malate INS: 350i E350 ---
    亞硫酸氫鈉 Hidrogenio sulfito de sódio Sodium hygrogen sulfite --- --- 05.006
    低亞硫酸鈉(保險粉) Hidrosulfito de sódio Sodium hydrosulfite --- --- 05.005
    氫氧化鈉 Hidróxido de sódio Sodium hydroxide INS: 524 E524 01.201
    乳酸鈉(溶液) Lactato de sódio (solução) Sodium lactate (solution) INS: 325 E325 ---
    DL-蘋果酸鈉 Malato dissódico, d, l- Sodium malate, D, L- INS: 350ii E350 ---
    焦亞硫酸鈉 Metabisulfito de sódio Sodium metabisulfite --- --- 05.003
    硝酸鈉 Nitrato de sódio Sodium nitrate --- E251 09.001
    亞硝酸鈉 Nitrito de sódio Sodium nitrite --- E250 09.002
    鄰苯基苯酚鈉 Orto-fenilfenol de sódio Sodium o-Phenylphenol INS: 232 E232 17.023
    丙酸鈉 Propionato de sódio Sodium propionate INS: 281 E281 17.006
    焦磷酸鈉 Pirofosfato de sódio Sodium pyrophosphate --- E450 15.004
    糖精鈉 Sacarina e sais de sódio Sodium saccharin --- E954 19.001
    碳酸氫三鈉(倍半碳酸鈉) Sesquicarbonato de sódio Sodium sesquicarbonate INS: 500iii E500 01.305
    澱粉磷酸酯鈉 Amido fosfato de sódio Sodium starch phosphate --- --- 20.013
    硬脂酰乳酸鈉 Estearoil lactato de sódio Sodium stearoyl lactate --- E481 10.011
    硫酸鈉 Sulfato de sódio Sodium sulfate INS: 514 E514 ---
    亞硫酸鈉 Sulfito de sódio Sodium sulfite --- --- 05.004
    三聚磷酸鈉 Tripolifosfato de sódio Sodium tripolyphosphate --- E450 15.003
    山梨酸 Ácido sórbico Sorbic acid --- E200 17.003
    山梨醇酐單月桂酸酯(司盤20) Monolaurato de sorbitana (SPAN20) Sorbitan monolaurate (Span 20) --- E493 10.024
    山梨醇酐單油酸酯(司盤80) Monooleato de sorbitana (SPAN80) Sorbitan monooleate (Span 80) --- E494 10.005
    山梨醇酐單棕櫚酸酯(司盤40) Monopalmitato de sorbitana Sorbitan monopalmitate --- E495 10.008
    山梨醇酐單硬脂酸酯(司盤60) Monostearato de sorbitana (SPAN60) Sorbitan monostearate (Span 60) --- E491 10.003
    山梨醇酐叁硬脂酸酯(司盤65) Tristearato de sorbitana (SPAN65) Sorbitan tristearate (Span 65) --- E492 10.004
    山梨糖醇 Sorbitol (e xarope de sorbitol) Sorbitol (including sorbitol syrup) INS: 420 E420 19.006
    藻監(淡、海) Espirulina azul Spirulina blue colour --- --- 08.137
    穩定態二氧化氯 Solução de clorina dióxido estabilizada Stabilized chlorine dioxide solution --- --- 17.028
    氯化亞錫 Cloreto de estanho Stannous chloride INS: 512 E512 ---
    醋酸澱粉 Amido acetilado Starch acetate INS: 1420 E1420 ---
    辛烯基琥珀酸澱粉鈉 Octenil succinato sódio de amido Starch sodium octenylsuccinate INS: 1450 E1450 ---
    檸檬酸硬脂酰酯 Citrato de estearila Stearyl citrate INS: 484 --- ---
    甜菊糖 Esteviosido Stevioside --- --- 19.008
    乙酸異丁酸蔗糖酯 Acetato isobutirato de sacarose Sucrose acetate isobutyrate INS: 444 E444 10.014
    蔗糖脂肪酸酯 Ésteres gordos de sacarose Sucrose esters of fatty acids --- E473 10.001
    硫磺 Enxofre Sulphur --- --- 05.007
    二氧化硫 Dióxido de enxofre Sulphur dioxide --- E220 05.001
    日落黃(日落黃鋁色澱) Amarelo de pôr de sol (sunset) - FCF Sunset yellow FCF --- --- 08.006
    蘭錠果紅 Vermelho dos bagos de madressilva Sweetberry honeysuckle red --- --- 08.136
    滑石粉 Talco Talc INS: 553iii E553b ---
    羅望子多糖膠 Goma detamarindo Tamarind gum --- --- 20.011
    多穗柯棕 Castanho de tanino do carvalho Tanoak brown --- --- 08.128
    他拉膠 Goma tara Tara gum INS: 417 E417 ---
    酒石酸 Ácido tartárico, D, L- Tartaric acid, D, L- --- --- 01.103
    檸檬黃(檸檬黃鋁色澱) Tartarazina Tartrazine --- E102 08.005
    茶綠色素 Pigmento de chá verde Tea green pigment --- --- 08.142
    茶多酚(維多酚) Polifenos de chá Tea polyphenols --- --- 04.005
    茶黃色素 Pigmento de chá amarelo Tea yellow pigment --- --- 08.141
    特丁基對苯二酚(TBHQ) Butilhidroquinona Tertiary butylhydroquinone --- --- 04.007
    索馬甜 Taumatina Thaumatin INS: 957 E957 ---
    熱氧化大豆油與脂肪酸單、雙甘油酯的交聯物 Óleo de soja termo-oxidado com mono e digliceridos de ácidos gordos (TSOM) Thermally oxidized soya bean oil with mono- and di-glycerides of fatty acids (TOSOM) INS: 479 E479b ---
    噻苯咪唑 Tiabendazole (TBZ) Thiabendazole (TBZ) --- --- 17.018
    硫代二丙酸 Thiodipropionic acid Thiodipropionic Acid INS: 388 --- ---
    田菁膠 Goma  tian jing Tian Jing gum --- --- 20.021
    二氧化鈦 Bióxido de titânio Titanium dioxide INS: 171 E171 08.011
    黃芪膠 Goma tragacanto Tragacanth gum INS: 413 E413 ---
    三乙酸甘油酯 Triacetina Triacetin INS: 1518 E1518 ---
    檸檬酸銨 Citrato triamónico Triammonium citrate INS: 380 E380 ---
    磷酸三鈣 Ortofosfatos de cálcio Tricalcium phosphate --- E341 02.003
    檸檬酸三乙酯 Etil tricitrato -, citrato de trietilo Triethyl citrate INS: 1505 E1505 ---
    三聚甘油單硬酸酯(PEG) Tripoliglicerol monostearato (PEG) Tripolyglycerol monostearates --- --- 10.021
    檸檬酸鉀 Citrato de potássio Tripotassium citrate INS: 332ii E332 01.304
    檸檬酸鈉 Citrato trissódico, citrato de sódio Trisodium citrate INS: 331iii E331 01.303
    磷酸三鈉 Ortofosfato trissódico Trisodium orthophosphate --- --- 15.001
    姜黃 Amarelo de turmerico Turmeric yellow --- --- 08.102
    黃原膠(漢生膠) Goma xantana Xanthan gum INS: 415 E415 20.009
    木糖醇酐單硬脂酸酯 Xilitane monoestearato Xylitan monostearate --- --- 10.007
    木糖醇 Xilitol, xilita Xylitol INS: 967 E967 19.007

    (1) Números de identificação sob o Sistema de Numeração Internacional para Aditivos Alimentares (Identification numbers under the International Numbering System for Food Additives), adoptado pela Comissão de “Codex Alimentarius”

    (2) Números de identificação com prefixo “E”, adoptados pela União Europeia

    (3) Números de identificação GB, adoptados pela República Popular da China

    ANEXO II

    As classes funcionais, estabelecidas de acordo com a natureza de utilização dos aditivos alimentares

    Classes funcionais
    Chinês Português Inglês
    酸度調節劑 Regulador de acidez Acidity Regulator
    發泡劑 Agentes de espuma Aerating Agent/Foaming Agent/Whipping Agent
    消泡劑 Agentes anti-espuma Antifoaming Agent
    抗結劑 Agentes
    anti-coagulantes    		 Anticaking Agent
    抗氧化劑 Antioxidante Antioxidant
    漂白劑 Agente branqueador Bleaching Agent
    填充劑 Agente expansor Bulking Agent
    膠姆糖基礎劑 Base de pastilha elástica Chewing Gum Base
    着色劑(色素) Corantes Colour
    護色劑 Corante fixador de cor/Agentes retentores de cor Colour Fixative/Colour retention Agent
    酶製劑 Preparados enzimáticos Enzyme preparation
    乳化劑 Emulsionantes Emulsifier
    固化劑(凝固劑) Agente de firmeza (Agregante) Firming Agent　(Coagulator)
    食用香料 Agente aromatizante Flavouring Agent
    增味劑 Intensificadores de sabor Flavour Enhancer
    麵粉處理劑 Agentes para tratamento de farinhas Flour Treatment Agent
    膠凝劑 Agente gelificante Gelling Agent
    被膜劑(塗釉劑) Agente de revestimento  (Brilho) Glazing Agent/Coating agents
    水分保持劑 Humectante Humectant
    膨鬆劑 Agentes levedantes/Fermento Leavening Agent/Raising Agent
    防腐劑 Conservantes Preservative
    螯合劑 Sequestrante Sequestrant
    充氣劑 Propulsores Propellant
    穩定和凝固劑 Estabilizador e aglomerante Stabilizer and Coagulator
    甜味劑 Adoçante Sweetener
    增稠劑 Agente espessante Thickener

    Diploma:

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2005

    BO N.º:

    26/2005

    Publicado em:

    2005.6.27

    Página:

    715

    • Determina as remunerações dos docentes e dos formadores do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
    Revogado por :
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2014 - Determina as remunerações dos docentes e dos formadores do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
    •  
    Diplomas
    relacionados     :
  • Regulamento Administrativo n.º 5/2001 - Define a organização e funcionamento do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. — Revogações.
  • Regulamento Administrativo n.º 30/2004 - Estabelece o processo de recrutamento, selecção e formação dos funcionários de justiça.
    •  
    Categorias
    relacionadas     :
  • FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA - CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA -
    •  
    Notas em LegisMac
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    Este diploma foi revogado por: Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2014

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2005

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do n.º 3 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 5/2001 e do n.º 5 do artigo 37.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, o Chefe do Executivo manda:

    1. Nos cursos de habilitação para ingresso e de formação para acesso nas carreiras de oficial de justiça judicial e do Ministério Público e para provimento nos cargos de secretário judicial, secretário judicial-adjunto e escrivão de direito as remunerações dos docentes e dos formadores do Centro de Formação Jurídica e Judiciária são as seguintes:

    1) Docentes: 900,00 patacas por hora;

    2) Formadores: 4 000,00 patacas mensais.

    2. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

    17 de Junho de 2005.

    O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

    Diploma:

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2005

    BO N.º:

    26/2005

    Publicado em:

    2005.6.27

    Página:

    715-716

    • Autoriza a celebração do contrato com a Companhia de Investimento e Fomento Predial «Nam Tung» (Macau), S.A.R.L., para o arrendamento do 5.º andar B (uma parte de fracção) e C numa área total de 5281 pés quadrados e parques de estacionamento CV2 -18 e CV3-6, do Edifício Comercial Nam Tung».
    Diplomas
    relacionados     :
  • Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
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  • INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS -
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    Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2005

    Tendo o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais decidido arrendar à Companhia de Investimento e Fomento Predial «Nam Tung» (Macau), S.A.R.L., o 5.º andar B (uma parte de fracção) e C numa área total de 5281 pés quadrados e parques de estacionamento CV2 - 18 e CV3 - 6, do Edifício Comercial Nam Tung, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 517, para instalações dos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, cujo prazo de arrendamento se prolonga por mais de um ano económico, torna-se necessário garantir a sua cobertura financeira.

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio, o Chefe do Executivo manda:

    1. É autorizada a celebração do contrato com a Companhia de Investimento e Fomento Predial «Nam Tung» (Macau), S.A.R.L., para o arrendamento do 5.º andar B (uma parte de fracção) e C numa área total de 5281 pés quadrados e parques de estacionamento CV2 - 18 e CV3 - 6, do Edifício Comercial Nam Tung, pelo montante de $ 1 146 385,20 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, trezentas e oitenta e cinco patacas e vinte avos), com o escalonamento que a seguir se indica:

    Ano 2005 $ 266 366,50
    Ano 2006 $ 536 225,60
    Ano 2007 $ 343 793,10

    2. O encargo, referente a 2005, será suportado pela verba inscrita na rubrica 02-03-04-00-00 — «Locação de Bens» do orçamento privativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais da Região Administrativa Especial de Macau, para o corrente ano.

    3. Os encargos, referentes a 2006 e 2007, serão suportados pelas verbas correspondentes a inscrever no orçamento privativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais da Região Administrativa Especial de Macau, dos respectivos anos.

    4. Os saldos que venham a apurar-se no final de cada exercício, relativamente aos limites fixados no n.º 1 do presente despacho, podem transitar para o ano económico seguinte, desde que a dotação global do organismo, que suporta os encargos, não sofra qualquer acréscimo.

    18 de Junho de 2005.

    O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

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