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Número 50
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2004

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2004:

• Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «um veículo de 42m Aerial Ladder Platform».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2004:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de Qualidade — Centro Internacional de Tiro de Macau».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2004:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de limpeza nas instalações do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais durante os anos de 2005 e 2006.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2004:

• Prorroga, pelo período de dois anos, a duração do Conselho Consultivo de Reforma de Saúde de Macau, criado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2001.

Rectificação do Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2004, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46/2004, I Série, de 15 de Novembro.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2004, que adita ao Regulamento Interno do IPIM os artigos 9.º-A e 13.º-A.

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 38/2004:

•  Nomeia os dez membros do Conselho Executivo da Região Administrativa Especial de Macau.

Aviso do Chefe do Executivo n.º 49/2004:

• Nomeia os titulares dos principais cargos e do Procurador.

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Consulte também: Orçamento da RAEM Ano Económico de 2009 (Tomo II)

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