Novidades:
Número 35
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 30 de Agosto de 2004
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Regulamento Administrativo n.º 32/2004:
- Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças e Serviços de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 229/2004:
- Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento das fracções A, B, E e F dos 2.º e 3.º andares, B, E e F do 4.º andar, B e E do 5.º andar, A e B dos 6.º e 8.º andares, A, B e E do 7.º andar, e E do 15.º andar, da fase 1 do bloco VII (bloco 28) e das fracções I, J, M e N dos 2.º ao 5.º e do 7.º andares, I, M e N do 6.º andar, J e N do 8.º e 14.º andares, I e J do 9.º andar, J dos 10.º, 16.º, 17.º, 19.º e 22.º andares, e H do 23.º andar, da fase 1 do bloco VII (bloco 30), totalizando 56 fracções do «Edifício Nova Taipa».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2004:
- Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento do 2.º andar e 3 parques de estacionamento da cave 3 — n.os 29, 30 e 31 do Edifício China Plaza.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2004:
- Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento do 3.º andar e 3 parques de estacionamento da cave 3 — n.os 26, 27 e 28 do Edifício China Plaza.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2004, I Série, de 24 de Agosto, inserindo o seguinte:
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2004:
- Autoriza o escalonamento referente à despesa para o arrendamento do 20.º andar, totalizando 18 fracções e 15 parques do «Edifício Dynasty Plaza».
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Tribunal de Última Instância:
Proclamação
- Resultado da Eleição para o cargo do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau.
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